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Senado Federal aprova projeto que garante proteção às mulheres

Enviado em 15 de junho de 2016 às 13:57 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira , em primeiro turno, uma proposta de emenda à constituição, que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na constituição. A PEC visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda, independente de terem contribuição previdenciária. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno no senado antes de seguir para a câmara dos deputados, o que está previsto para ocorrer já nesta quarta-feira. Se a PEC for alterada pelos deputados, ela vai retornar para última análise do Senado.

 

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