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Ação conjunta no carnaval do Rio é intensificada contra o trabalho infantil

Enviado em 05 de fevereiro de 2018 às 14:48 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A partir da próxima sexta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego junto com a prefeitura vão intensificar o combate ao trabalho infantil e adolescente, durante o carnaval da cidade do Rio de Janeiro. Uma das ações vai ser fiscalizar o Sambódromo carioca. Já pelas ruas, fiscais vão atuar junto com a Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que tem um efetivo maior. O trabalho infantil é proibido no Brasil, mas não é considerado um crime. Pela Constituição Federal, o trabalho é proibido para menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, que é na idade dos 14 aos 16 anos, quando o adolescente deve estar fazendo curso em entidades cadastradas pelo Ministério do Trabalho.

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