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Alerj aprova projeto de lei de combate à violência nas escolas

Enviado em 13 de novembro de 2020 às 22:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou um projeto de lei 3.098/20, que institui as Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas escolas públicas e privadas de todo estado do Rio de Janeiro. De autoria da deputada Mônica Francisco, PSOL, o PL prevê que as comissões devem ser formadas por um professor; um pai ou responsável; um representante da unidade escolar e um articulador comunitário. Além disso, consta no projeto como os protocolos de atendimentos devem ser criados, de onde sairá a verba para as possíveis despesas e a forma de atuação das Comissões. Agora, o projeto de lei aguarda a sanção do governador.

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