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Alerj aprova projeto que obriga ensino particular a reduzir mensalidade durante pandemia

Enviado em 27 de maio de 2020 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio  aprovou um projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares a oferecem descontos durante a pandemia do coronavírus.As únicas instituições isentas a dar desconto são aquelas com mensalidade de até R$ 350. A partir deste valor, o desconto deve ser de 30% para além da faixa de isenção. Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel.Ele tem até 15 dias para aprovar ou vetar a medida. Se vetar, ela ainda volta para a Alerj em nova votação.

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