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ALERJ quer intervenção em hospitais privados que se recusem a atender infectados por Coronavírus

Enviado em 05 de junho de 2020 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa aprovou em discussão única o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a interferir na rede privada de saúde na hipótese de recusa ao atendimento a pacientes com casos graves do coronavírus mediante justa remuneração a ser acordada contratualmente. A recusa no atendimento poderá acontecer quando a unidade estiver com falta de insumos ou por falta de condições médicas apuradas e justificadas por uma junta de ao menos três profissionais. O texto segue para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

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