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Anatel abre consulta para revisar preços de exploração de satélites

Enviado em 03 de agosto de 2018 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações abriu uma consulta pública sobre a revisão do regulamento de cobrança de preço público pelo direito de exploração de serviços de telecomunicações e pelo direito de exploração de satélite. As sugestões podem ser enviadas até o dia 29 de agosto. O objetivo da consulta é reavaliar a fórmula de cálculo de preço para a exploração de satélites estrangeiros e para a prorrogação de direitos de exploração de satélites brasileiros. Serão considerados fatores como área geográfica abrangida pelo satélite e a população atingida. O tempo de outorga previsto é de 15 anos.  De acordo com a Anatel, a proposta prevê que o preço público a ser cobrado pelo direito de exploração de satélite estrangeiro seja de R$ 102.677 para todos os tipos de frequência.

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