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Bares e restaurantes que desrespeitarem quarentena do coronavírus podem ter alvará cassado

Enviado em 30 de março de 2020 às 16:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio pode cassar o alvará de bares, restaurantes e similares que desrespeitarem a determinação de não prestar serviços presenciais, se limitando a serviços de delivery. A medida consta de uma portaria da secretária municipal de Fazenda, Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo, publicada no Diário Oficial do Município para orientar os órgãos de fiscalização. A decisão faz parte das ações para tentar conter o avanço da epidemia da Covid-19 na cidade. No caso de estabelecimentos como padarias e outras lojas comerciais que podem permanecer abertas, devem ser adotadas medidas para evitar aglomerações. O decreto também prevê a possibilidade de perda de licença de ambulantes.

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