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Brasil reconhece condição de apátrida pela primeira vez na história

Enviado em 26 de junho de 2018 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

Pela primeira vez em sua história, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida, ou indivíduo sem nacionalidade reconhecida,  de duas pessoas que vivem no país. Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiras apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migração, que entrou em vigor em 2017. O ato foi assinado na noite desta segunda-feira  pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, em cerimônia realizada em Brasília, como evento de abertura da Semana Nacional do Refugiado. A medida foi possível porque a nova legislação passou a prever essa desginação, que antes não existia no ordenamento jurídico do país.

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