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Cobrança de taxa de esgoto por água de reuso pode ser proibida

Enviado em 26 de novembro de 2018 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei dos deputados Wagner Montes do PRB e Zaqueu Teixeira do PSD. O texto proíbe a cobrança de tarifa sobre serviços de esgoto, quando o imóvel ou condomínio fizer o reaproveitamento de água da chuva. A norma precisa ser votada em segunda discussão pela Casa. Segundo os autores, o projeto busca incentivar a instalação de sistemas de reaproveitamento de água e coibir práticas de concessionárias que passaram a cobrar a mais a partir de uma estimativa sobre o volume captado em casas e condomínios. Os deputados alegam que a cobrança é totalmente abusiva.

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