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Código do Sistema Único de Saúde reúne todas as normas da rede pública

Enviado em 28 de setembro de 2017 às 15:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira, um código que reúne todas as normas da rede pública ao sistema único de saúde. O objetivo é melhor as política públicas e a transparência, facilitando assim, a compreensão do cidadão e dos órgãos de controle. Foi feito uma análise em 17 mil portarias, e menos de 5% traziam normas válidas para o funcionamento do SUS. O projeto é de parceria entre o conselho nacional de secretários estaduais de saúde e com o conselho nacional de secretarias municipais de saúde. A atividade está sendo realizada pela Fundação Oswaldo Cruz e a faculdade de direito de Brasília.

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