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CONCESSÃO DE PENSÃO A FAMILIARES DE AGENTES DE SEGURANÇA GARANTE MAIS AGILIDADE

Enviado em 18 de outubro de 2017 às 10:00 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, UMA MEDIDA QUE DÁ MAIOR AGILIDADE A CONCESSÃO DE PENSÃO A FAMILIARES DE AGENTES DE SEGURANÇA FALECIDOS.  A PROPOSTA VAI SEGUIR PARA O GOVERNADOR DO RIO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, QUE VAI TER ATÉ 15 DIAS PARA DECIDIR PELA SANÇÃO OU VETO. SEGUNDO OS AUTORES DO TEXTO, A INTENÇÃO É DIMINUIR A DIFICULDADE QUE MUITOS ENTES FAMILIARES POSSUEM, ISTO É, O SISTEMA PARA ADQUIRIR O DIREITO É BUROCRÁTICO. A LEI VAI VALER PARA BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AGENTE DO DEGASE, ALÉM DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES.

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