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Governo Federal quer criar várias categorias para microempreendedores individuais.

Enviado em 05 de novembro de 2019 às 16:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Governo Federal deve incluir a reformulação do programa microempreendedor individual, no pacote de estímulo ao emprego, chamado de Trabalho Verde e Amarelo. A medida está prevista para ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira. O objetivo da iniciativa, é criar várias categorias de MEI  para atender a perfis diferenciados de pessoas, como: o ambulante, o motorista de aplicativo e o microempreendedor. Ainda vão ser definidas diferentes faixas de alíquota de impostos, começando pelo percentual atual, de 5%, até chegar a 11%, de acordo com o faturamento. Um dos atrativos do programa é a cobertura previdenciária, como aposentadoria por idade, equivalente a um salário mínimo, e demais benefícios, como salário maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

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