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Juiz de Brasília anula decisão sobre patente de remédio para hepatite C

Enviado em 25 de setembro de 2018 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A Justiça Federal de Brasília decidiu anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual que concedeu à empresa farmacêutica norte-americana Gilead o pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, usado para o tratamento da hepatite C.  A decisão foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal.  O magistrado entendeu que o instituto deixou de analisar que o pedido de patente feito pela empresa “não era compatível com o interesse social, tecnológico e econômico do país”. Segundo Spanholo, o instituto “desrespeitou a sua obrigação constitucional de zelar, preventivamente, pela guarda da soberania nacional e do interesse público”.

 

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