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justiça do rio nega recurso do estado e reforça obrigação de convocar professores

Enviado em 20 de março de 2019 às 13:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A 14º vara da Fazenda Pública do Tribunal De Justiça Do Rio negou os embargos de declaração protocolados pelo estado do Rio contra a decisão do tribunal de obrigar a Secretaria de Educação de convocar os aprovados em concurso público que aguardam chamada para as vagas ociosas. Na decisão, a juíza Neusa Regina Larsen considerou insuficientes os argumentos apresentados pelo estado, e reforçou a necessidade de convocações diante do déficit de professores na rede pública de ensino. A magistrada também vetou a contratação de temporários para as vagas abertas, sendo obrigatória a chamada dos novos docentes.

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