Plantão Rio Notícias

Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende novamente alta de combustíveis em todo país

Enviado em 04 de agosto de 2017 às 08:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Juiz Federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da Primeira Vara Federal de Macaé, no Norte Fluminense determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo Presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do programa de integração social, o Pis e da contribuição para o financiamento da seguridade social, o Confins, sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol. Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. Essa é a terceira liminar aceita pela justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis

> Voltar

© Copyright 2015 - Rádio Rio de Janeiro

Tsuru Agência Digital
Desenvolvido pela