Plantão Rio Notícias

Justiça mantém suspensa volta às aulas de escolas particulares do Rio

Enviado em 12 de agosto de 2020 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio manteve a suspensão do decreto municipal que autorizava a reabertura de escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental na capital. A decisão foi do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que negou um recurso da Prefeitura. O desembargador entendeu que o decreto estadual que proíbe a volta às aulas se sobrepõe ao municipal. Ele escreveu ainda que autorizar o retorno às aulas neste momento é agir em desconformidade com a política pública estadual.Algumas unidades da rede particular chegaram a abrir no último dia 3, após decreto da Prefeitura autorizando o retorno. Porém, no último dia 6, a Justiça suspendeu o trecho do decreto que permitia a volta às aulas presenciais.

> Voltar

© Copyright 2018 - Rádio Rio de Janeiro

Tsuru Agência Digital
Desenvolvido pela