Plantão Rio Notícias

Medida Provisória que cria a agência nacional de mineração é publicada no Diário Oficial da União

Enviado em 26 de julho de 2017 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A Medida Provisória que cria a agência nacional de mineração e extingue o departamento nacional de produção mineral está publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Ela foi assinada pelo Presidente Michel Temer. De acordo com a MP, a agência integra a administração pública federal indireta, está submetida a regime autárquico especial e vinculada ao ministério de minas e energia. A ANM terá a sua sede no Distrito Federal e poderá ter unidades regionais. A medida diz ainda que a agência nacional de mineração terá como finalidade implementar as políticas nacionais para as atividades integrantes do setor de mineração

> Voltar

© Copyright 2015 - Rádio Rio de Janeiro

Tsuru Agência Digital
Desenvolvido pela