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Ministério Público do Rio de Janeiro investiga contratações emergenciais durante pandemia do coronavírus

Enviado em 15 de abril de 2020 às 13:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito para analisar se os poderes Executivo e Legislativo estão sendo transparentes nas contratações emergenciais  durante o período de pandemia do coronavírus. No mesmo documento, o órgão enviou uma recomendação ao governador  Wilson Witzel, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, e a secretários estaduais de diferentes pastas dando prazo de cinco dias para apresentarem quais medidas estão sendo tomadas para garantir transparência nas execuções dos contratos para enfrentar a Covid-19. No inquérito, o MP orienta que os Poderes devem divulgar as informações sobre contratações emergenciais diretas com dispensa de licitação com o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual e valores envolvidos nos portais eletrônicos.

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