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Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

Enviado em 01 de dezembro de 2017 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira, em São Paulo, as mudanças que serão feitas na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73. O Ministro disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.

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