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Ministro Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em segunda instância

Enviado em 20 de dezembro de 2018 às 08:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a liminar terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Ao justificar a suspensão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância.

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