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Ministro do Superior Tribunal de Justiça pede vista e adia o futuro da Linha Amarela

Enviado em 22 de outubro de 2020 às 17:40 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

Apesar do voto favorável do relator Humberto Martins para manter a liminar que permitiu a Prefeitura fazer a encampação do serviço da Linha Amarela, o ministro Jorge Mussi anunciou a suspensão do julgamento após o pedido de vista realizado pelo ministro João Otávio de Noronha. Com essa decisão, a resolução só terá um desfecho após o prazo de 60 dias, renováveis por mais 30. No entanto, a matéria poderá ser apreciada no próximo dia 4 de novembro, data da próxima sessão da corte. A liminar foi concedida no 16 de setembro, pelo próprio ministro Humberto Martins, e foi alvo de pedidos de suspensão pela Lamsa, empresa a que a concessão da via foi outorgada por contrato, e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.

 Por O Dia

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