Ministro Luis Fux adia o julgamento sobre divisão de recursos do petróleo
Enviado em 05 de novembro de 2020 às 08:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu adiar o julgamento de uma ação que questiona as regras de divisão dos recursos do petróleo entre os estados. O julgamento estava marcado para 3 de dezembro e ainda não há nova data prevista. Na semana passada, Fux se reuniu no STF com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro. O adiamento atende a um pedido do governo do estado, que busca um acordo por meio do Centro de Mediação e conciliação do STF.O centro foi criado em agosto deste ano com o objetivo de procurar soluções consensuais em processos em andamento no Supremo. Com isso, os estados ganhariam um novo prazo para buscarem um acordo. O julgamento já foi adiado no STF ao menos três vezes nos últimos anos.
> Voltar
