Plantão Rio Notícias

Núcleo de conciliação vai cuidar de questões ambientais.

Enviado em 13 de agosto de 2019 às 16:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Diário Oficial da União publicou, a Portaria que institui o Núcleo de Conciliação Ambiental, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos renováveis e do instituto Chico Mendes. Com o núcleo, o governo pretende estimular a busca da conciliação para questões envolvendo infrações, processos e sanções administrativas decorrentes de questões ambientais. As competências do núcleo já haviam sido publicadas no decreto assinado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o decreto, cabe ao núcleo fazer análises preliminares que podem anular ou convalidar autos de infração, bem como decidir sobre a manutenção, o cancelamento ou a conversão de multas administrativas aplicadas.

> Voltar

© Copyright 2018 - Rádio Rio de Janeiro

Tsuru Agência Digital
Desenvolvido pela