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Presidente Michel Temer assina medida para extinguir o Fundo Soberano

Enviado em 22 de maio de 2018 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira  uma Medida Provisória  para extinguir o Fundo Soberano do Brasil. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e, segundo a assessoria de Temer, a MP já está publicada  na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Criado em 2008, o Fundo Soberano tinha como objetivo funcionar como uma poupança para o Brasil combater crises econômicas, mas, em maio de 2016, o Governo anunciou a extinção do fundo e a utilização dos recursos para equilibrar as contas públicas. Por se tratar de |Medida Provisória, o ato de Temer entrará em vigor assim que for publicado, mas só se tornará uma lei em definitivo se o Congresso Nacional aprovar a MP, em até 120 dias.

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