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Presidente Michel Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Enviado em 15 de maio de 2018 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O presidente Michel Temer sancionou  uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei de 1996, que inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz. A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo alterado pela lei sancionada, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.  Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

 

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