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Procon do Rio de Janeiro publica recomendação sobre materiais escolares não utilizados no ano letivo de 2020

Enviado em 04 de dezembro de 2020 às 00:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Procon Estadual do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial, uma recomendação para que as escolas particulares informem aos alunos e seus respectivos responsáveis quais materiais foram entregues e acabaram não sendo usados no ano letivo de 2020. Por conta da suspensão do ensino presencial em março, com as aulas sendo realizadas de maneira remota durante a pandemia, é possível que os itens não tenham sido totalmente utilizados. O Procon-RJ aconselha que as instituições informem aos consumidores em até 30 dias após o encerramento do ano letivo. Caso não tenha ocorrido o uso de todos os itens entregues às escolas no início do ano letivo, o Procon-RJ do Rio orienta que haja a devolução destes materiais, ou, em caso de renovação de matrícula, que a escola permita a utilização no ano seguinte.

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