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Produtores familiares fornecem 30% dos alimentos ao governo

Enviado em 04 de abril de 2018 às 14:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, nesta segunda-feira, a instrução normativa que estabelece procedimentos para que 30%  do total dos alimentos de produtos familiares sejam comprados pelo governo. Os beneficiados vão ser pescadores artesanais, povos indígenas e quilombolas. Em um dos casos, a norma prevê a dispensa de licitação para garantia cujo objetivo é fornecer insumos para alimentação de usuários  da rede socioassistencial, da rede pública de ensino e de saúde, e também, em estabelecimentos prisionais.

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