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Programa que cria portal de conteúdo para escolas do estado é sancionado

Enviado em 02 de outubro de 2020 às 14:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou a lei que cria o Programa Portal do Conhecimento. A plataforma vai contar com  conteúdos curriculares elaborados por professores da rede pública estadual de ensino. O programa deverá ser implementado em conjunto pelas Secretarias de Estado de Educação  e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tanto os direitos autorais quanto as obras deverão ser cedidos integralmente, através de termo assinado pelos profissionais que elaboraram as aulas, com ressalva ao direito à identificação de seu nome. As aulas serão agrupadas por disciplina ou componente curricular, podendo, em casos excepcionais, abranger mais de uma disciplina, desde que sejam assuntos correlatos.

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