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Projeto de lei que oferece desconto de 30 por cento em mensalidades de escolas durante pandemia avança na Alerj

Enviado em 31 de março de 2020 às 16:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que obriga escolas e universidades particulares no estado a reduzirem suas mensalidades em 30% enquanto durar o plano de contingência contra o novo coronavírus. A proposta ainda precisa passar por outras quatro comissões antes de ser levada a plenário. O projeto foi aprovado por cinco votos a dois e recebeu emendas. Na nova redação, os cinco artigos do projeto foram resumidos em um único artigo, com oito parágrafos. O novo texto incluiu pré-escola, educação infantil e ensino médio técnico na abrangência do projeto. Entre as mudanças, destaca-se a criação de faixas de desconto de acordo com o número de alunos matriculados.

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