Projeto quer que equipamento de desinfecção de ar seja instalado no transporte de passageiros
Enviado em 03 de julho de 2020 às 14:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro
o Projeto de lei dispõe que as empresas públicas, privadas e proprietários de táxis responsáveis pelo transporte de passageiros disponibilizem no interior de seus veículos, climatizados ou não, equipamentos de desinfecção de ar, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. A medida foi elaborada pela deputada Marta Rocha, do PDT. O descumprimento da lei acarretará na aplicação de multa, a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde, aplicada em dobro no caso de reincidência.
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