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Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo

Enviado em 14 de março de 2019 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. O banco de dados já existe desde 2011, com participação voluntária dos clientes. O texto, que teve origem do Senado, foi alterado na Câmara dos Deputados e incluiu um dispositivo segundo qual a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor. O serviço é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e pessoas físicas baseadas em históricos financeiro e comercial. A matéria vai à sanção presidencial.

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