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Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Enviado em 03 de outubro de 2019 às 12:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Por modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador. O projeto também define o autofinanciamento de parlamentares, que vai ficar limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre. A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até amanhã para que a medida tenha validade nas próximas eleições.

 

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