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Senado aprova PEC que impede coligações partidárias e cria a cláusula de desempenho

Enviado em 04 de outubro de 2017 às 08:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, a proposta de emenda à constituição que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais. A medida também estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e tv e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo congresso nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. Segundo o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, a nova emenda será promulgada até amanhã.

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