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Senado aprova projeto que cria política de prevenção ao suicídio

Enviado em 04 de abril de 2019 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que institui a política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio. Entre outras previsões, o texto determina como obrigatória a notificação dos episódios de tentativas de suicídio e automutilação, pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados e instituições de ensino. O texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada pela comissão de assuntos sociais do senado, nesta quarta-feira. Uma portaria do ministério da saúde já previa a obrigatoriedade da notificação nestes casos, mas o entendimento do governo é de que a legislação vai aprimorar os registros e, consequentemente, a formulação de políticas públicas.

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