Plantão Rio Notícias

Senado deve votar o projeto de abuso de autoridade nesta semana

Enviado em 24 de abril de 2017 às 10:03 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

 

O Senado deve levar o projeto que tipifica crimes por abuso de autoridade à votação na reunião da comissão de constituição, justiça e cidadania na próxima quarta-feira. A votação tinha sido adiada por conta do pedido de vista feito na ultima sessão. Na reunião será votado o substitutivo do Senador Roberto Requião à proposta apresentada pelo Senador Renan Calheiros. A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário. O texto substitutivo estabelece mais de 30 tipos penais. O projeto pode punir, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em divergência com a lei.

 

> Voltar

© Copyright 2015 - Rádio Rio de Janeiro

Tsuru Agência Digital
Desenvolvido pela