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Senadores aprovam com alterações projeto sobre partidos políticos

Enviado em 17 de abril de 2019 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, com alterações, o projeto de lei que altera a Lei dos Partidos Políticos. O projeto de lei dá autonomia aos partidos políticos para definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de abril. O texto, no entanto, sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, por isso, volta à Câmara. A principal alteração foi a redução de oito para dois anos o prazo máximo de duração dos órgãos provisórios dos partidos. Os órgãos provisórios são representações temporárias mantidas até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório.

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