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Superior Tribunal de Justiça derruba liminar que protegia geradores de energia do risco hidrológico

Enviado em 25 de outubro de 2018 às 11:44 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acatou o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica e suspendeu liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que protegia alguns geradores de energia dos efeitos do risco hidrológico na liquidação do mercado de curto prazo. No pedido de suspensão, a Aneel alegou que a permanência da decisão do TRF1 tiraria de circulação dinheiro que já deveria ter sido distribuído para os geradores de energia na proporção de sua produção. A agência argumentou que a manutenção da liminar implicaria aos demais agentes do mercado de geração de energia prejuízo de até R$ 3,8 bilhões. A decisão vale até o julgamento do mérito da ação que trata do ajuste no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) em relação aos filiados à Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétric.

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