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Supremo Tribunal de Justiça derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras

Enviado em 17 de janeiro de 2019 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão da Justiça Federal que impediu a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da Petrobras. A decisão liminar foi tomada a partir de um pedido feito pela Advocacia-Geral da União.  A venda da subsidiária foi impedida pelo Tribunal Regional Federal da quinta Região, sediado em Recife, no âmbito de uma ação popular protocolada pelo sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe para suspender a licitação aberta pela Petrobras.  Ao recorrer ao S-T-J, a Advocacia-Geral da União alegou que, ao contrário do que sustentou o sindicato, a regularidade do processo de venda foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de União e observou as melhores práticas do mercado.

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