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Supremo Tribunal Federal mantém cancelamento de títulos eleitorais sem biometria

Enviado em 27 de setembro de 2018 às 08:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o pedido de liminar feito pelo Partido Socialista Brasileiro para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. Foram sete votos favoráveis e dois contrários.  De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de três milhões, 300 mil eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso, que entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral.

 

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