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Supremo Tribunal Federal suspende carga horária de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem.

Enviado em 04 de dezembro de 2019 às 14:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por 6 votos a 4, o dispositivo de Lei do Estado do Rio, que trata da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. O pedido foi feito a Confederação Nacional de Saúde, que representa os estabelecimentos de serviços de saúde no país, como hospitais, clínicas, casas de saúde e laboratórios. O argumento da Confederação é que a lei implicava em limitação da jornada de trabalho para as carreiras da enfermagem, cujo custo total para o setor da saúde do Rio superaria o valor de R$ 2,5 bilhões ao ano, pela necessidade de contratação de novos funcionários para manter o nível de atendimento.

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