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Supremo Tribunal Federal suspende determinação que obrigava Governo Estadual a oferecer merenda escolar mesmo na pandemia

Enviado em 08 de setembro de 2020 às 09:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio que obrigava o governo do estado a oferecer merenda escolar aos alunos da rede mesmo durante a pandemia. O Supremo entendeu que a medida causaria risco às finanças públicas e que cabe ao Estado a decisão de disponibilizar os alimentos ou não. A determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi tomada no dia 5 de junho e valia também para o município do Rio. Juntas, as duas redes somam quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes. Antes disso, apenas alunos da rede estadual considerados da faixa da extrema pobreza vinham recebendo cestas básicas, a um custo de R$ 14 milhões por mês.

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