Plantão Rio Notícias

Tribunal de Justiça nega pedido da prefeitura e mantém escolas particulares do Rio fechadas

Enviado em 18 de setembro de 2020 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

As escolas particulares do município do Rio seguem sem prazo definido para reabertura. O presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, negou o pedido de suspensão de segurança feito pela prefeitura. Cláudio de Mello alegou que o caso está pendente no Supremo Tribunal Federal. Em sua decisão, o presidente do TJ destaca ainda que a suspensão de segurança “é aquilo que os médicos chamam de remédio heroico, um remédio para situações desesperadas e extraordinárias, próprio para ser empregado exatamente contra decisão judicial, nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, no caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública”. Mesmo com determinação da Justiça, algumas instituições de ensino já voltaram a funcionar.

> Voltar

© Copyright 2018 - Rádio Rio de Janeiro

Tsuru Agência Digital
Desenvolvido pela