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Tribunal Regional Federal derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

Enviado em 19 de setembro de 2016 às 12:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Federal cassou a decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em sua decisão, o presidente do Tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas. No final de agosto, a Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, havia decidido liminarmente pela suspensão da licença de operação da usina. Para a decisão, Queiroz considerou que caso a usina tenha sua licença de operação suspensa, nada vai contribuir para o cumprimento das exigências de saneamento básico.

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