Tribunal Superior Eleitoral rejeita consulta sobre candidaturas de réus à Presidência da República | Rádio Rio de Janeiro

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Tribunal Superior Eleitoral rejeita consulta sobre candidaturas de réus à Presidência da República

Enviado em 30 de maio de 2018 às 10:55 | Publicado por Equipe Rádio Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não responder a uma consulta feita para que fosse esclarecido se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.  Seguindo voto do relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, o colegiado entendeu por unanimidade que a consulta direcionada ao TSE, feita pelo deputado federal Marcos Rogério, do Democratas de Roraima, não serve para antecipar possível julgamento sobre uma questão específica, mas sanar dúvidas sobre questões abstratas. Para disputar as eleições de outubro, os candidatos à presidência deverão registrar suas candidaturas até o dia 15 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral.

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